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COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES

Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos diretamente por cinco anos. Cada país tem as suas próprias regras eleitorais, mas existem algumas disposições comuns.

Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos. O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu. Elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações. Aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome. Representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições. O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia.

Embora eleitos por países, os deputados ao Parlamento Europeu têm assento em grupos políticos, com base numa plataforma e numa identidade partilhadas, que confere aos deputados individuais maior influência. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua pertença a um grupo existente, ou a sua intenção de constituir ou aderir a um novo grupo, no início das eleições e, muitas vezes, fazem campanha juntos (pelo menos até certo ponto). Existem oito grupos no atual Parlamento Europeu.

Desde 2014, os partidos políticos são incentivados a chegar a acordo quanto a um candidato principal (Spitzenkandidat) que conduza a sua campanha eleitoral em toda a UE e que seja o respetivo candidato oficial à presidência da Comissão Europeia. O candidato principal que for nomeado pelo Conselho, e que seja capaz de obter uma maioria no Parlamento Europeu, será eleito pelo Parlamento para presidente da Comissão.

Os resultados eleitorais serão comunicados em direto (neste sítio Web), à medida que forem anunciados no domingo, 26 de maio de 2019.

Nos dias que se seguem à comunicação dos resultados eleitorais, os novos deputados do novo Parlamento procuram formar grupos políticos. A composição política da assembleia pode levar à constituição de novas alianças e a emergência de novos grupos. Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento elegerá depois o novo presidente da Comissão Europeia e, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da Comissão.

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